1. Introdução
O Oratório da Divina Providência, fundado em 1927 no Recife/PE, é uma instituição dedicada à promoção dos direitos e ao combate da vulnerabilidade social entre crianças, adolescentes e jovens em situação de risco. Desde sua mudança para a Campina do Barreto em 1983, temos como missão oferecer suporte integral por meio de valores cristãos e ações práticas que visam o bem-estar e a segurança de nossos assistidos.
2. Objetivo
Esta Política de Proteção tem como objetivo estabelecer diretrizes e práticas para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pelo Oratório da Divina Providência, prevenindo e respondendo adequadamente a qualquer forma de violência e abuso.
3. Princípios e Valores
- Proteção Integral: Assegurar que todas as ações e serviços prestados estejam centrados na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Valorização da Vida: Promover um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, imbuído pelos valores cristãos das Irmãs Servas Franciscanas da Divina Providência.
- Responsabilidade e Transparência: Atuar com responsabilidade, prestando contas das nossas ações e mantendo a transparência nas relações com nossos assistidos e parceiros.
4. Prevenção de Violência e Abuso
- Educação e Formação: Oferecer capacitações regulares para a equipe sobre prevenção de violência e abuso, assegurando que todos estejam preparados para identificar e agir em situações de risco.
- Oficinas e Atividades: Desenvolver oficinas educacionais, artísticas e esportivas que promovam o desenvolvimento saudável e a conscientização dos direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- Ambiente Seguro: Garantir que todas as instalações e atividades do Oratório sejam seguras e propícias ao desenvolvimento saudável, livre de qualquer forma de violência ou abuso.
5. Procedimentos de Notificação e Resposta-
Notificação: Implementar um sistema claro e acessível para a notificação de casos de violência ou abuso. As notificações devem ser feitas imediatamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Conselho Tutelar e Ministério Público.
- Acompanhamento e Suporte: Oferecer suporte especializado e acompanhamento contínuo para as vítimas de violência, por meio dos serviços de psicologia e assistência social disponíveis.
- Documentação e Registro: Manter registros detalhados e confidenciais de todas as notificações e intervenções, garantindo que sejam acessíveis para fins de acompanhamento e auditoria.
6. Parcerias e Colaborações
- Trabalho Conjunto: Colaborar ativamente com órgãos competentes e parceiros, como COMDICA, FMCA, e outros órgãos relevantes, para fortalecer a rede de proteção e garantir a eficácia das ações de prevenção e enfrentamento da violência.
- Projetos e Iniciativas: Participar de projetos e iniciativas que visem à prevenção e ao combate da violência doméstica e sexual, garantindo a integração e coordenação das ações realizadas.
7. Avaliação e Melhoria Contínua-
Monitoramento: Avaliar regularmente a eficácia das políticas e práticas de proteção, fazendo ajustes conforme necessário para melhorar a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes.
- Feedback: Coletar e analisar feedback de assistidos, familiares e parceiros para identificar áreas de melhoria e fortalecer as práticas de proteção.
8. Confidencialidade
Garantir a confidencialidade das informações relacionadas aos casos de violência e abuso, protegendo a privacidade das vítimas e assegurando que as informações sejam compartilhadas apenas com as autoridades competentes e envolvidos diretos no atendimento.
9. Disposições Finais
Esta política será revisada e atualizada periodicamente para assegurar que continue a atender às necessidades da instituição e às exigências legais. Todos os colaboradores do Oratório da Divina Providência são responsáveis por cumprir e promover esta política.
